Termos de Uso

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1. Objeto

Este site tem como objetivo apresentar a candidatura de Rogério Porfirio da Silva Junior, conhecido como Doutor Porfírio, à Câmara dos Deputados pelo estado do Rio de Janeiro, na legenda do Podemos, número 2089. Aqui são disponibilizadas informações sobre trajetória, propostas, agenda e formas de contato.

2. Uso permitido

O conteúdo deste site é destinado a fins informativos e de comunicação política. É permitido compartilhar links e reproduzir trechos das informações públicas, desde que sem alteração do sentido original e com indicação da fonte.

3. Propriedade intelectual

Os textos, logotipos, símbolos, cores e demais elementos visuais deste site são de propriedade da campanha Doutor Porfírio ou utilizados com autorização. É vedada a reprodução total ou parcial para fins comerciais ou que prejudiquem a imagem da campanha.

4. Responsabilidade

A campanha se esforça para manter as informações atualizadas e precisas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou interrupções técnicas. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Links externos

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6. Disposições eleitorais

Todo o conteúdo publicado obedece às normas da legislação eleitoral brasileira, incluindo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. O CNPJ da campanha é 68.470.172/0001-62.

7. Alterações nos termos

Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após modificações implica na aceitação das novas condições.

8. Contato

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Última atualização: setembro de 2026.